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Protocolo 1105000761201974
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 18/07/2019
Data da cientificação oficial 18/07/2019
Prazo para atendimento 12/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Descrição da solicitação Me chamo Mario dos Santo Silva, e estou realizando um estudo sobre a incidência e os tratamentos realizados às paciente portadores de câncer ginecológico em Rondônia, cujos CIDs são os seguintes: C510, C511, C512, C518, C519, C52, C530, C531, C538, C539, C540, C541, C542, C543, C548, C549. Para nortear o trabalho à necessidade em realizar um filtro nas informações de três procedimentos nas APACs, cujo os CIDs acima são apresentados. Os procedimentos são: 1. 03.04.01.028-6 - Radioterapia Com Acelerador Linear Só de Fótons; 2. 03.04.01.029-4 – Radioterapia Com Acelerador Linear de Fótons e Elétrons; 3. 03.04.01.009-0 – Cobaltoterapia. Para isso, necessito de informações baseadas no Sistema Único de Saúde, por meio das APACs (Autorização de Procedimentos Ambulatoriais) das Instituições que realizam tratamento oncológico no Estado, são elas: 1. Fundação Pio XII Porto Velho - Hospital de Amor Amazônia (CNES: 7068336); 2. Instituto de Oncologia e Radioterapia São Pellegrino (CNES: 2515377); 3. Hospital Regional de Cacoal (CNES: 6599877). Gostaria de poder contar com a colaboração desta Instituição, e com o prazo de 15 dias para resposta. Att, Mario dos Santos Silva
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 26/07/2019
Data para recorrer 05/08/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo as informações fornecidas pela Coordenadoria de Regulação e Controle dos Serviços de Saúde, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000761201974, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 26/07/2019 12:50:50 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000761201974,foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.52 19/07/2019 07:42:30 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 18/07/2019 15:01:44 Solicitante --- Justificativa não informada