Protocolo 20191223160254356
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Educação - SEDUC
Data de abertura 23/12/2019
Data da cientificação oficial 23/12/2019
Prazo para atendimento 23/01/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Descrição da solicitação Solicito à Seduc dados de evasão escolar (número de alunos que deixaram de estudar) nas escolas estaduais de Rondônia a cada mês no período entre janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Incluir quais escolas foram deixadas por cada aluno. Favor censurar os nomes e informações pessoais dos alunos (com tarjas, por exemplo). Preferir documentos como excel para incluir as informações.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Gestão escolar
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/01/2020
Data para recorrer 19/01/2020
Descrição Em atendimento à solicitação de protocolo 20191223160254356, referentes aos dados de evasão escolar, temos a informar que de acordo com a Gerência de Controle, Avaliação e Estatística – GCAE/Seduc (Despacho SEDUC-NCEE 9623541): “Informamos que este Núcleo não dispõe de dados correspondente ao número de alunos que deixaram de estudar em cada mês, conforme solicitação: " ... a cada mês entre janeiro de 2017 e dezembro de 2019 ..." pelo motivo do Censo Escolar ser realizado anualmente, conforme disposto no Decreto n. 6425- INEP (9624512) e na Portaria INEP n. 264/2007 (9624580)”. Outrossim, para as escolas estaduais aluno é apenas classificado como evadido quando ao final do ano letivo não realiza a rematrícula, considerando que o mesmo pode retornar a escola a qualquer momento ao longo do ano letivo, mesmo tendo excedido o limite máximo de faltas. Portanto, não temos dados mensais de alunos evadidos. Destacamos que os dados referente a Matrícula Inicial do ano de 2019 são preliminares, pois os mesmos foram consolidados pelo INEP/MEC durante os meses de novembro e dezembro 2019 e até a presente data não ocorreu a publicação final dos dados do Censo Escolar 2019. Outras informações sobre dados estatísticos educacionais do estado podem ser pesquisados no site do Núcleo através do endereço: https://sites.google.com/seduc.ro.gov.br/estatisticaro. Nesse sentido, encaminhamos anexas as planilhas referentes ao Rendimento (aluno aprovado e reprovado) e Movimento (aluno transferido, que deixou de frequentar e falecido) e Folder com dados preliminares do ano de 2019 (9623652). A coleta dos dados com o Rendimento (aluno aprovado e reprovado) e Movimento (aluno transferido, que deixou de frequentar e falecido) referente a 2019 iniciará em 03/02/2020. Considerando o art. 25 da Lei 3166, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Agradecemos o contato! Equipe e-SIC.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/01/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 09/01/2020 SEDUC Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 09/01/2020 SEDUC ---
Pedido encaminhado para SEDUC 26/12/2019 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 23/12/2019 Solicitante ---