Protocolo
20200106092052057
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura
06/01/2020
Data da cientificação oficial
06/01/2020
Prazo para atendimento
27/01/2020
Forma de recebimento da resposta
Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Defesa da segurança
Subcategoria
Segurança pública
Descrição da solicitação
Ao Ministério Público do Estado de Rondônia,
Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitamos as seguintes informações:
1. Existem inquéritos, denúncias, ações e/ou sentenças sobre corrupção ou improbidade administrativa relacionados à capital, Porto Velho? Caso positivo, solicitamos número, resumo e cópia desses procedimentos.
2. Existem inquéritos, denúncias, ações e/ou sentenças sobre corrupção ou improbidade administrativa associados especificamente ao uso de royalties das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Porto Velho? Caso positivo, solicitamos número, resumo e cópia dos procedimentos.
3. Existem inquéritos, denúncias, ações e/ou sentenças sobre corrupção ou improbidade administrativa associados especificamente ao uso de royalties de hidrelétricas pelo governo do Estado de Rondônia? Caso positivo, solicitamos número, resumo e cópia dos procedimentos.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.