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Protocolo 1105000063201898
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SOPH - SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS
Data de abertura 15/02/2018
Data da cientificação oficial 15/02/2018
Prazo para atendimento 12/03/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: CONSIDERANDO: 1. Minha classificação na 13ª posição no concurso citado; 2. A desistência formal da candidata aprovada na 9ª posição (termo anexo, protocolado na SOPH em 21-10-16); 3.O falecimento do candidato classificado na 10ª posição (atestado de óbito anexo e protocolado na SOPH em 21-10-16); 4. A desistência formal do candidato aprovada na posição 11ª (termo anexo protocolado na SOPH em 21-10-16); 6. A quantidade de 8 (oito) vagas ofertadas no edital nº 001- SOPH, de 20-01-14, páginas 7 e 8 . 7. A efetivação de apenas 6 (seis) guardas portuários após o período de experiência de um total de oito nomeados inicialmente, (DOE n 2.714, de 09-06-2015, página 45); 8. A rescisão do contrato de um guarda portuária (DOE nº 16, de 25-01-18, página 310); 9. A quantidade de 24 guardas previstos na LEI Nº 2.447, DE 8 DE ABRIL DE 2011; 10. A atual existência de apena 21 guardas; 11. A necessidade do preenchimento de 3 vagas remanescentes após, renúncias, óbito, não efetivações e rescisão contratual. 12. Que “A contratação é resultado de concurso público realizado em 2014 para estruturar o quadro definitivo do órgão” (http://www.rondonia.ro.gov.br/soph-empossa-novos-membros-da-guarda-portuaria/) 13. A entrevista do presidente da SOPH, Sr. Leudo Buriti, por ocasião a solenidade de posse dos novos guardas, onde afirmou “que era do conhecimento de toda a diretoria a demanda reprimida para reposição do quadro de guardas portuários e por isso, a necessidade da realização do concurso” (http://www.rondonia.ro.gov.br/soph-empossa-novos-membros-da-guarda-portuaria/); DO PEDIDO: Antes o exposto REQUER: 1º sua nomeação; 2º INFORMAÇÕES quanto a possível data de sua nomeação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/02/2018
Data para recorrer 10/03/2018
Descrição Prezado Senhor Marco Antônio, Em atendimento à sua solicitação, encaminhamos em anexo as informações solicitadas desta empresa pública. Atenciosamente, Gabinete da Presidência SOPH
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 28/02/2018 13:10:36 SOPH --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 16/02/2018 09:59:24 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 15/02/2018 22:12:42 Solicitante --- Justificativa não informada