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Protocolo 1105000567201999
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável IDARON - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO
Data de abertura 10/06/2019
Data da cientificação oficial 10/06/2019
Prazo para atendimento 11/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Descrição da solicitação Solicito ao Idaron uma planilha com a lista de Guias de Trânsito Animal emitidas desde 2016 até maio de 2019, contendo as seguintes informações: i) número da GTA; ii) série da GTA; iii) emitente; iv) Unidade; v) data da emissão; vi) município de origem; vii) nome da pessoa física ou jurídica de origem; viii) cpf ou cnpj da pessoa física ou jurídica de origem; ix) estabelecimento de origem; x) município de destino; xi) nome da pessoa física ou jurídica de destino do animal; xii) cpf ou cnpj da pessoa física ou jurídica de destino; xiii) estabelecimento da pessoa física ou jurídica de destino; xiv) finalidade do transporte; xv) espécie; xvi) faixa etária; xvii) sexo; xviii) quantidade.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Pecuária
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 17/06/2019
Data para recorrer 27/06/2019
Descrição Sr. João Guilherme, Em virtude do peso das planilhas, informamos que encaminhamos a resposta via email, estando disponibilizado via google drive (https://drive.google.com/drive/folders/1Gj1PgHAf9DmKOgGI7yxxtkOV9ngglQ0). Registramos que foi preciso compactar os arquivos. Desta forma, será necessário baixá-los, ou seja, fazer o download.Por fim, nos termos da lei de Acesso à Informação, a tutela das informações pessoais independe da classificação do documento, devendo seu tratamento respeitar a intimidade, vida privada, honra e imagem de pessoas, sendo o seu acesso restrito, só podendo ser disponibilizado com o consentimento expresso da pessoa. Por esta razão, nome da pessoa, CPF e CNPJ não foram disponibilizados. Na oportunidade, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, a contar do recebimento da resposta. Att, a comissão
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 17/06/2019 12:24:43 IDARON --- Justificativa não informada
Descrição não informada 14/06/2019 11:54:51 IDARON --- Justificativa não informada
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000567201999, referente planilhas de Guias de trânsito animal, foi encaminhado ao Órgão Público competente (Idaron) para providenciar resposta no prazo 11/06/2019 07:18:59 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 10/06/2019 15:35:19 Solicitante --- Justificativa não informada