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Protocolo 1105000492201865
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 11/10/2018
Data da cientificação oficial 11/10/2018
Prazo para atendimento 05/11/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação O que é o a Patrulha Maria da Penha? Objetivos, projetos...
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/10/2018
Data para recorrer 29/10/2018
Descrição Ilustre demandante, Seguem em anexo as informações solicitadas, Atenciosamente
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 20/10/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 01/11/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação O anexo vinculado mostra somente a lei que autoriza a implementação da Patrulha Maria da Penha no Estado. Todavia, diz ainda que o Executivo deverá regulamentá-la. Visto isto, deve haver documento que explique mais à fundo, o que este projeto, objetivos, metas, haja vista estar já em execução em Ji-Paraná desde o ano de 2017 e a partir deste ano, na capital, Porto Velho. Venho requerer resposta, de preferência, documento que explique detalhes desta Patrulha. Grato.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 26/10/2018
Unidade Gestora respondente SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Prazo para recorrer 07/11/2018
Descrição da solicitação Caro Demandante, Em anexo os dados relativos à sua solicitação, Atenciosamente
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 19/10/2018 08:50:58 SECOM --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 15/10/2018 08:21:09 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 11/10/2018 15:58:14 Solicitante --- Justificativa não informada