Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Trabalho
Subcategoria
Fiscalização do trabalho
Grupo de classificação da resposta
Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta
Descrição não informada
Data da resposta
08/10/2019
Data para recorrer
18/10/2019
Descrição
Prezada Senhora,
Em resposta a sua demanda, informamos a senhora que o e - SIC não é o mecanismo adequado para solicitação de acesso a processos, o mesmo deve ser feito por meio do próprio SEI. Siga as instruções abaixo:
COMO SOLICITAR?
Para obter informações do processo e solicitar cópias, vistas de seu conteúdo, o interessado deverá entrar em contato via telefone, e-mail ou ofício com a unidade geradora do processo ou comparecer pessoalmente junto a unidade.
Os recursos presentes no SEI que permitem ao interessado visualizar um processo por inteiro ou apenas alguns documentos do processo são:
• Disponibilização de Acesso Externo (Link por e mail ou concessão de credencial no módulo de Usuário Externo);
• Correspondência Eletrônica;
• Download em PDF; e
• Download em ZIP.
Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição.
Atenciosamente,
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
