A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20210507112553494
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 07/05/2021
Data da cientificação oficial 07/05/2021
Prazo para atendimento 27/05/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Bom dia, Gostaria de solicitar: 1. Os produtos do trabalho "Integridade socioambiental no setor florestal do Estado de Rondônia" desenvolvido em cooperação da organização Transparência Internacional Brasil e o Governo do Estado de Rondônia, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 48 do dia 13/03/2020. 2. Solicito também relatórios que versem sobre índice de preservação, ação antrópica, das unidades de conservação no entorno das TERRAS INDÍGENAS Karitiana, Karipuna, Igarapé Ribeirão e Igarapé Lage. Agradecido e a disposição,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 27/05/2021
Data para recorrer 06/06/2021
Descrição Prezado solicitante, Em resposta a sua demanda informamos que, com relação ao item 1, o Relatório de Auditoria referente ao Programa de Integridade socioambiental no setor florestal do Estado de Rondônia encontra-se em fase de revisão e tão logo ficando pronto a CGE vai disponibilizá-lo a vossa senhoria por e-mail. Com relação ao item de sua solicitação, anexaremos a resposta apresentada pela SEDAM - Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Atenciosamente.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/05/2021 10:28:44 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido encaminhado para CGE 13/05/2021 11:06:33 SEDAM FABIELY VIEIRA LAPA Reencaminho, conforme solicitado pela CGE.
Pedido encaminhado para SEDAM 07/05/2021 12:21:53 CGE Edna Miguel Tavares Á Comissão Gestora de Documentos / e -SIC, Encaminhamos solicitação via e - Sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos, Caso não seja possível o atendimento no prazo retromencionado, que está CGE seja informado, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Pedido registrado 07/05/2021 11:25:53 Solicitante Rafael Ademir Oliveira de Andrade ---