Protocolo 20190927073953013
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA - PCRO
Data de abertura 27/09/2019
Data da cientificação oficial 27/09/2019
Prazo para atendimento 17/10/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Política trabalhista
Descrição da solicitação Há lei e/ou ato normativo estabelecendo um sistema de avaliação de desempenho ou produtividade das delegacias de polícia civil? Caso existente, solicito a disponibilização do respectivo texto ou indicação do link de acesso. Se existente, o referido sistema de avaliação de desempenho é baseado em qual(ais) critério(s)? Se existente o referido sistema de avaliação de desempenho, fundamenta a concessão de eventual prêmio, bônus ou reconhecimento administrativo aos respectivos policiais civis lotados na unidade?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Política trabalhista
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/10/2019
Data para recorrer 21/10/2019
Descrição Em atendimento à sua solicitação, Encaminhamos arquivo com o Decreto nº 7057 de 21 de agosto de 1995, regulamentando a Gratificação de Produtividade Policial Civil a qual foi extinta por incorporação ao vencimento do Policial Civil por meio da lei 1041 de 28 de janeiro de 2002.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/10/2019 PCRO ---
Pedido encaminhado para PCRO 27/09/2019 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 27/09/2019 Solicitante ---