Protocolo 20200331010501019
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Data de abertura 31/03/2020
Data da cientificação oficial 31/03/2020
Prazo para atendimento 22/04/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação obter informações do processo e solicitar vistas de seu conteúdo, NUMERO PROCESSO 0033.206157/2019-88 Tipo: Pessoal: Gratificação Atividade Específica Data de Registro: 16/05/2019 Interessados: RAPHAELLY GABRIEL TEIXEIRA MELO
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 08/04/2020
Data para recorrer 18/04/2020
Descrição Informamos que sua demanda - Protocolo 20200331010501019 - foi recebida e gerou o Processo nº 0033.151471/2020-50 com vistas obtenção de documentos. Trata a demanda de informações do Processo nº 0033.206157/2019-88 e vistas de seu conteúdo. Em consulta ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, constatamos que o Processo nº 0033.206157/2019-88 foi iniciado em 16/05/2019 às 15:59 pela própria demandante; contudo verifica-se que não foi criado nem juntado documento algum ao processo; que no dia 17/10/2019 às 21:25 o processo foi concluído na unidade SEJUS-CRCVHA, sem qualquer movimentação, por Dirceu Moacir Martini. Segue anexo o Histórico do Processo 0033.206157/2019-88. Faço encerramento deste Processo nº 0033.347720/2019-77. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta, se o demandante entender que as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que o presente processo será reaberto. Para constar, lavro e assino digitalmente o presente Termo.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/04/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 08/04/2020 SEJUS Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEJUS 31/03/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido encaminhado para SEJUS 31/03/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 31/03/2020 Solicitante ---