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Protocolo 1105000212201908
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 29/04/2019
Data da cientificação oficial 29/04/2019
Prazo para atendimento 20/05/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Bom dia servidores da CGE, poderiam por favor informar no tocante aos programas de concessão de moradia, como Minha Casa Minha Vida, quais foram os contemplados no ano de 2019 até a presente data no Município de Porto Velho/RO? Poderiam por favor encaminhar a lista desses ou informar o link (url) para acesso da mesma na rede mundial de computadores? Obrigado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 06/05/2019
Data para recorrer 16/05/2019
Descrição Senhor Bruno Cefas, Considerando a solicitação formulada no protocolo 01105000212201908, informamos que no ano de 2019 ainda não ocorreram entregas de unidades habitacionais. Por oportuno, informamos que a previsão de entrega de unidades habitacionais para o presente exercício (2019) é a seguinte: Porto Velho - 3.727 Ariquemes - 91 Jaru - 219 Ji-Paraná - 1.456 Total - 5.493 Por se tratar de previsão, vale destacar que o estimado quantitativo de unidades habitacionais a serem entregues em 2019 poderá sofrer variações. Em anexo encaminhamos a planilha descritiva das unidades contratadas (entregues e a entregar), com seus respectivos valores e individualizadas por município. É a resposta. De acordo com o Art. 25 do Decreto 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 06/05/2019 10:10:51 SEAS --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 29/04/2019 11:17:30 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 29/04/2019 08:10:28 Solicitante --- Justificativa não informada