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Protocolo 20210628132244809
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 28/06/2021
Data da cientificação oficial 29/06/2021
Prazo para atendimento 19/07/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Descrição da solicitação Olá, preciso da cópia integral do meu processo de aposentadoria.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 29/06/2021
Data para recorrer 09/07/2021
Descrição Prezado Solicitante, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atendimento á solicitação sob o protocolo nº 20210628132244809, instruímos que conforme o art. 13, inciso III da Lei 3.166/2013, o pedido de acesso á informação deverá conter especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, e ainda de acordo com o art. 14, inciso I, não serão atendidos pedidos genéricos de acesso á informação, portanto informamos que para melhor compreensão da solicitação e para melhor atender de maneira eficiente e adequada, seja no encaminhamento para a unidade competente ou mesmo respondendo a demanda, faz necessário o número do processo, origem, matrícula. Isto posto, pedimos gentilmente que faça um novo pedido, com informações solicitadas , mais claras e detalhadas. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e – Sic. Controladoria Geral do estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 30/06/2021
Data da cientificação oficial 01/07/2021
Para para atendimento 06/07/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Conforme anexo (peço apoio que verifique o teor do documento), solicito receber informações sobre como posso ter acesso aos documentos: 1 - Cópia integral do meu processo de aposentadoria. 2 - Ato do respectivo Tribunal de Contas que atestou a legalidade do ato de aposentadoria, conforme inciso III do art. 71 da Constituição Federal. Resido no Rio de Janeiro, não tenho condições de me deslocar para RO. Obrigado pelo apoio.
Anexos
Ofício_nº4990_2021-SGP-CEEXT-RO1CJ-MP.pdf

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 02/07/2021
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 12/07/2021
Descrição da solicitação Prezado usuário, Em cumprimento aos termos da Lei de acesso à informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do recurso da demanda com o protocolo 20210628132244809, junto ao portal e-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que para responder ou encaminhar ao órgão competente a referida solicitação, fora solicitado mas informações pertinentes ao pedido. Portanto, solicitamos que o usuário informe qual a secretaria ou órgão que o mesmo trabalhava, o número do processo, matrícula, bem como anexar os documentos pessoais e comprovante de residência. Na oportunidade, agradecemos a compreensão e nos colocamos á disposição. Atenciosamente, Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 02/07/2021 09:32:15 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Pedido em recurso 1ª instância 30/06/2021 19:49:48 Solicitante --- ---
Pedido respondido 29/06/2021 07:43:06 CGE Edna Miguel Tavares ---
Pedido registrado 28/06/2021 13:22:45 Solicitante --- ---