Protocolo 20201008152347436
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 08/10/2020
Data da cientificação oficial 09/10/2020
Prazo para atendimento 29/10/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema e correspondência eletrônica (e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Estou fazendo um estudo que busca explanar sobre eficácia e resultado final da aplicação do instituto de penas alternativas (penas restritivas de direito). Para conseguir, preciso ter os dados de todos os réus que foram beneficiados com esta substituição de pena, com a intenção de verificar quantos deles cumpriram a pena corretamente e quantos deles voltaram a cometer crimes.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 09/10/2020
Data para recorrer 19/10/2020
Descrição Prezado Solicitante, Em resposta a sua demanda protocolo nº 20201008152347436, informamos que o nosso sistema e SIC, está restrito ao Poder Executivo Estadual, não nos possibilita encaminhar a demanda ao Poder Judiciário. As informações solicitadas é de competência da Vara de Execuções Penais, sendo assim, sugerimos que entre em contato com Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia/e sic, para obter as informações desejadas, segue os contatos: https://www.tjro.jus.br/sic Link de acesso: Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão Endereço Presencial: Rua José Camacho, nº 585 - Olaria - Porto Velho-RO, CEP 76801-330 Telefone: (69) 3217-1019 ou 0800-647-7077 Autoridade responsável para assegurar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação: Dr. Álvaro Kalix Ferro, Juiz Auxiliar da Presidência - Presidente da Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Horário de atendimento presencial: 07h às 13h - 16h às 18h. Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição. Atenciosamente,
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/10/2020 CGE ---
Pedido registrado 08/10/2020 Solicitante ---