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Protocolo 1105000163201903
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 04/04/2019
Data da cientificação oficial 04/04/2019
Prazo para atendimento 24/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Descrição da solicitação Bom dia. Solicito informações acerca do VOLUME EFETIVAMENTE ADQUIRIDO de soro fisiológico (correspondente ao NCM 3004.90.99 ou NCM 2501.00.90), pelo Estado de Rondônia, nos anos de 2016, 2017 e 2018, descrito preferencialmente em quantidades e valores. Informo ainda que em consulta prévia, localizei um Pregão Eletrônico (PREGÃO ELETRÔNICO N°. 673/2016/DELTA/SUPEL/RO), no qual foram orçados os valores de cada unidade de soro fisiológico (o qual naquele pregão corresponde à descrição "cloreto de sódio", não constando entretanto a quantidade efetivamente adquirida por este Órgão. Att. Roberto Piani
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Medicamentos
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 09/04/2019
Data para recorrer 19/04/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos anexa a resposta elaborada pela Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica desta Secretaria (CGAF/SESAU), referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000163201903, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 09/04/2019 11:30:25 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 04/04/2019 11:26:40 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 04/04/2019 10:26:53 Solicitante --- Justificativa não informada