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Protocolo 20191009091951254
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Data de abertura 09/10/2019
Data da cientificação oficial 09/10/2019
Prazo para atendimento 29/10/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Considerando a lei nº 3.166/2013 e o direito do cidadão ao acesso à informação ( artigo 5º da contituição de 1988 ), solicito a seguinte informação: Quais as 5 empresas primeiras classificadas nas 3 últimas licitações cujo objeto é a construção de imóvel, com valores entre R$500.000,00 e R$3.000.000,00.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte do pedido é genérico
Data da resposta 11/10/2019
Data para recorrer 21/10/2019
Descrição Prezada Senhora, considerando a Lei n° 3.166/2013, art. 14. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I - genéricos; II - desproporcionais ou desarrazoados; e Nesse sentido, informamos que os dados referentes as dados licitatórios promovidos pela SUPEL encontram-se disponíveis no site: WWW. RONDONIA.RO.GOV.BR/SUPEL Por último, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Att, Paula Cristiana Ferreira de Moraes/Controle Interno SUPEL-RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/10/2019 08:59:23 SUPEL --- ---
Pedido encaminhado para SUPEL 09/10/2019 10:34:25 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 09/10/2019 09:19:51 Solicitante --- ---