Protocolo 20191009091951254
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SUPEL
Data de abertura 09/10/2019
Data da cientificação oficial 09/10/2019
Prazo para atendimento 29/10/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Considerando a lei nº 3.166/2013 e o direito do cidadão ao acesso à informação ( artigo 5º da contituição de 1988 ), solicito a seguinte informação: Quais as 5 empresas primeiras classificadas nas 3 últimas licitações cujo objeto é a construção de imóvel, com valores entre R$500.000,00 e R$3.000.000,00.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte do pedido é genérico
Data da resposta 11/10/2019
Data para recorrer 21/10/2019
Descrição Prezada Senhora, considerando a Lei n° 3.166/2013, art. 14. Não serão atendidos pedidos de acesso à informação: I - genéricos; II - desproporcionais ou desarrazoados; e Nesse sentido, informamos que os dados referentes as dados licitatórios promovidos pela SUPEL encontram-se disponíveis no site: WWW. RONDONIA.RO.GOV.BR/SUPEL Por último, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Att, Paula Cristiana Ferreira de Moraes/Controle Interno SUPEL-RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/10/2019 SUPEL ---
Pedido encaminhado para SUPEL 09/10/2019 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 09/10/2019 Solicitante ---