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Protocolo 1105000465201892
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 24/09/2018
Data da cientificação oficial 24/09/2018
Prazo para atendimento 15/10/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Prezada, Solicito informações sobre o número de adolescentes do sexo feminino que cumpra medida socioeducativa de INTERNAÇÃO PROVISÓRIA que se encontre em estado de GESTAÇÃO ou são MÃES de crianças menores que 12 anos de idade. Grata. SEI QUE O PEDIDO DEVE SER ENCAMINHADO À FEASE, MAS O FORMULÁRIO NÃO DEIXA MUDAR O ÓRGÃO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Não trata-se de solicitação de informação
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 23/10/2018
Data para recorrer 02/11/2018
Descrição solicitação devera ser encaminhada à FEASE.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 23/10/2018 10:20:09 SEAS --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 25/09/2018 07:32:19 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 24/09/2018 15:43:48 Solicitante --- Justificativa não informada