A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 1105000066201821
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CBMRO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 16/02/2018
Data da cientificação oficial 16/02/2018
Prazo para atendimento 12/03/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Descrição da solicitação Boa tarde . GOstaria de saber se no Estado de Rondônia tem um sistema de inscrição on line pra fazer pedido pedidos de vistoria do corpo de bombeiros nas cidades onde não existem os serviços de corpo dos corpo de bombeiro como no município de Itapuã do Oeste-RO. Pois , temos que fazer o alvará de funcionamento da empresa MEI, porém a prefeitura do município exige o laudo do corpo de bombeioros e , este serviço só é oferecido em Porto Velho-RO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Legislação e jurisprudência
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/02/2018
Data para recorrer 03/03/2018
Descrição Prezado Contribuinte, É possível sim que seja feito toda a solicitação pelo site do CBMRO, que é http://www.cbm.ro.gov.br/. Após acessa-lo, o senhor deverá ir ao final da página onde consta serviços ao cidadão, na aba processo simplificado clicar nele e fazer o seu cadastro com o CNPJ da empresa, cadastrar um email e uma senha. Após feito esse passo a passo, acessar novamente serviços ao cidadão, na aba processo simplificado clicar nele e entrar com o CNPJ da empresa e a senha cadastrada. Logo após, emitir a taxa de vistoria, efetuar o pagamento e aguardar 24 horas após o pagamento da taxa para ser gerado um protocolo ao contribuinte. O CBMRO através do setor de vistoria técnica tem um prazo de 30 dias após a emissão do protocolo para ir ao local, isso dentro do estado de Rondônia, para fazer a vistoria técnica para só então o contribuinte ter o alvará de funcionamento liberado se não existir nenhuma notificação. Eventuais dúvidas, entra em contato pelo (69)3216-5588 (setor de vistoria técnica).
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 21/02/2018 12:50:42 CBMRO --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 19/02/2018 08:53:47 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 16/02/2018 16:22:24 Solicitante --- Justificativa não informada