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Protocolo 1105000402201836
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 06/08/2018
Data da cientificação oficial 06/08/2018
Prazo para atendimento 06/09/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Ao, Exmo. Sr. Procurador-Geral, Venho requerer, com fundamento na Lei de Acesso à Informação aplicável ao Estado e no §3º do artigo 2º da Lei nº 9.703/1996, as informações solicitadas no documento que segue anexo. Cordialmente, Maria Augusta Rost
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção
Data da resposta 06/09/2018
Data para recorrer 16/09/2018
Descrição Vimos informar que esta solicitação foi encaminhada ao setor competente para as respostas do pedido, porém, ainda encontra-se em aberto, considerando que o setor responsável alega a falta de tempo para responder as solicitações. Nesta oportunidade, pedimos a compreensão, paciência e mais tempo para que possamos atender. Grata, Att, Maria Quézia Reis
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 06/09/2018 10:11:05 PGE --- Justificativa não informada
Descrição não informada 24/08/2018 09:48:48 PGE --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 07/08/2018 07:59:50 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 06/08/2018 17:53:38 Solicitante --- Justificativa não informada