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Protocolo 1105000453201868
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Data de abertura 14/09/2018
Data da cientificação oficial 14/09/2018
Prazo para atendimento 15/11/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Solicito a relação de todas as empresa que possuem benefícios ou incentivos fiscais do Estado de Rondônia indicando a natureza do benefício fiscal concedido com os seus índices, estimativa da perda de arrecadação e um breve justificativa. Agradeço a presteza no acolhimento da demanda.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 09/11/2018
Data para recorrer 19/11/2018
Descrição Segue em anexo informações conforme o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 09/11/2018 10:18:27 SEDEC --- Justificativa não informada
Descrição não informada 05/11/2018 12:31:15 SEDEC --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 15/10/2018 08:39:15 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Solicito que seja encaminhado essa recomendação para a SEDI , antiga SUDER, pois é a Secretaria Executiva do CONDER. Eles podem fornecer todas as informações referente às empresas, percentual de crédi 10/10/2018 11:00:29 SEFIN --- Solicito que seja encaminhado essa recomendação para a SEDI , antiga SUDER, pois é a Secretaria Executiva do CONDER. Eles podem fornecer todas as informações referente às empresas, percentual de crédito presumido, produtos incentivados, etc.. Atenciosamente. FABIANO E. F. CAETANO Coordenador Executivo-CONSIT Tel : (69) 3211-6100 Ramal 1083 Cel (69) 98135-0404
Descrição não informada 04/10/2018 13:45:28 SEFIN --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 17/09/2018 10:58:31 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 14/09/2018 14:19:43 Solicitante --- Justificativa não informada