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Protocolo 1105000071201915
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 13/02/2019
Data da cientificação oficial 13/02/2019
Prazo para atendimento 18/03/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Documento em anexo com nosso requerimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/03/2019
Data para recorrer 07/04/2019
Descrição Prezados, Ao tempo que nos apraz cumprimentá-lo, informamos por meio deste que estamos empenhados em atender sua solicitação, mas não foi possível fornecer os dados solicitados em tempo hábil. Salientamos que o setor responsável ainda está levantando os dados necessários para respondê-los. Tais informações requerem pesquisa aos nossos bancos de dados, e necessitamos de mais tempo. Considerando que estamos ainda trabalhando na obtenção das informações solicitadas, pedimos para que os senhores, se possível, abram um novo pedido neste E-SIC solicitando os mesmos dados, para que seja gerado um novo prazo e possamos responder. Ao ensejo, pedimos desculpas por não termos conseguido atender à sua solicitação em tempo hábil e reiteramos que estamos envidando esforços para obter as informações solicitadas. Esclareço que somos uma nova comissão, tendo assumido o E-SIC há pouco tempo, e ainda estamos participando de treinamentos e capacitações para melhor atender aos usuários. Considerando o disposto no art. 25 do Decreto 17.145/2012, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Estamos no aguardo sua nova solicitação de informações. Enquanto isso, continuaremos com o levantamento dos dados. Sendo o que tínhamos a apresentar, subscrevemo-nos com votos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para o que for necessário.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 08/04/2019
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 18/04/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Documento anexo com o recurso.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 13/06/2019
Unidade Gestora respondente SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Prazo para recorrer 24/06/2019
Descrição da solicitação Prezados, Ao tempo que nos apraz cumprimenta-lo, em atenção à demanda registrada junto ao “Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão – e-SIC”, sobre o número 01105000123201953, temos a satisfação de informá-los que a solicitação foi atendida, conforme arquivo anexo e e-mail enviado. Ao ensejo, em virtude da demora para extração e compilação dos dados, pedimos escusas pelo contratempo que eventualmente possa ter gerado o atraso no fornecimento das informações. Cumpre-nos informar que em virtude do inserto no artigo 25 do Decreto 17.145/2012, havendo discordância quanto as informações aqui requeridas, poderá o solicitante interpor recurso, no prazo de 10 dias contados do recebimento desta informação. Sendo o que restava para o momento, reiteramos protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos à disposição para esclarecimentos suplementares, se necessários.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 28/03/2019 09:56:13 SEFIN --- Justificativa não informada
Descrição não informada 01/03/2019 09:45:07 SEFIN --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 14/02/2019 09:25:42 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 13/02/2019 12:50:04 Solicitante --- Justificativa não informada