Protocolo 20200526141518208
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS
Data de abertura 26/05/2020
Data da cientificação oficial 26/05/2020
Prazo para atendimento 27/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Descrição da solicitação Solicito uma lista dos Conselho Estadual e Conselhos Municipais dos Direitos da População LGBT no estado de Rondônia bem como seus endereços, telefones e horários de funcionamento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Comunidade e sociedade
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/06/2020
Data para recorrer 05/07/2020
Descrição Prezado Solicitante, Após consultas necessários, restou informado que o Estado de Rondônia não possui Centro de Cidadania para População Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros - LGBT. É a resposta que temos para o momento. Frisamos que, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 25/06/2020 SEAS Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 15/06/2020 SEAS ---
Pedido encaminhado para SEAS 26/05/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEAS Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 26/05/2020 Solicitante ---