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Protocolo 20240417164926789
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 17/04/2024
Data da cientificação oficial 18/04/2024
Prazo para atendimento 08/05/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Bom dia, prezados, eu, João Lucas Mota de Almeida, sob OAB nº 12939, venho solicitar link de acesso aos autos nº 0049.005036/2023, Contrato: 676/SESAU/PGE/2022, o qual deverá ser concedido ao endereço de e-mail: joaolucasalmeida89@gmail.com
Anexos
45e0b26d-fd44-41f8-a501-402cc9eaac69.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Pedido exige tratamento adicional de dados
Data da resposta 25/04/2024
Data para recorrer 05/05/2024
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20240417164926789 pelo(a) Sr(a). JOÃO LUCAS MOTA DE ALMEIDA, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que essa comissão encaminhou ao demandante através do e-mail cadastrado do e-SIC com o pedido de informações adicionais, que até a presente data não logramos êxito em obtê-las, conforme o comprovante anexo. Dessa forma, orientamos a(o) demandante que solicite, por meio de uma NOVA demanda (não recurso), conforme Súmula a CMRI nº 2/2015, contendo o as informações complementares para que possibilite o atendimento da demanda ao solicitado. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Gmail - Solicitação de informações complementares (Portal e-SIC) - SESAU_RO.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/04/2024 11:18:00 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/04/2024 08:23:47 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 17/04/2024 16:49:27 Solicitante João Lucas Mota de Almeida ---