Protocolo 20200203192326376
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS
Data de abertura 03/02/2020
Data da cientificação oficial 03/02/2020
Prazo para atendimento 02/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Solicito saber Quantos homens privativos de liberdade no Estado registraram seus filhos nos anos 2017, 2019 e 2019, separado por ano. E quantos homens privativos de liberdade havia no Estado nesses respectivos anos, separado por ano A mesma pergunta para as mulheres privativas de liberdade no Estado: Quantas mulheres privativas de liberdade no Estado tiveram filhos nos anos 2017, 2019 e 2019, separado por ano. E quantas mulheres privativas de liberdade havia no Estado nesses respectivos anos, separado por ano
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 21/02/2020
Data para recorrer 02/03/2020
Descrição Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes dos autos. Faço encerramento deste Processo nº 0033.048899/2020-16. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto nº 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado; Caso em que o presente processo será reaberto. Para constar, lavro e assino digitalmente o presente Termo.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/02/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 21/02/2020 SEJUS Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEJUS 04/02/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Dheimison Rizo Pereira da Conceição Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 03/02/2020 Solicitante ---