Protocolo 20200224221416784
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC
Data de abertura 24/02/2020
Data da cientificação oficial 24/02/2020
Prazo para atendimento 29/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso aos dados de quantas armas de fogo foram furtadas, roubadas, extraviadas e perdidas no estado, de 2015 a 2019 – especificando ano a ano, tipo de ocorrência (roubo, furto, etc.), categoria do proprietário (se caçador, colecionador, atirador esportivo, clube de tiro, etc.), local do fato (município), produto controlado (tipo de arma e calibre), quantidade de armas subtraídas, além da data da ocorrência. Peço gentilmente que as informações sejam fornecidas em formato aberto (planilha em .csv ,.ods, etc.), nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14. Esclarecemos que arquivos em formato “*.pdf “ não são abertos (vide o item 6.2 em: http://dados.gov.br/pagina/cartilha-publicacao-dados-abertos).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Informação inexistente
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 26/03/2020
Data para recorrer 05/04/2020
Descrição Prezado Senhor Eduardo, com nossos cordiais cumprimentos, informamos que esta comissão e-sic encaminhou seu pedido para Gerência de Estratégia e Inteligência que nos informaram não possuir informações tão detalhadas como as que foram solicitadas. Assim, para melhor lhe atender, encaminhamos seu pedido para outra Unidade e continuamos aguardando a resposta para lhe ser encaminhada. Nesse sentido, considerando o detalhamento da informação solicitada por Vossa Senhoria, uma vez que esta Comissão e-SIC não tem acesso às informações solicitadas e que depende da resposta das Unidades competentes; considerando a Missão e os Valores das Polícias do Estado de Rondônia que trabalham na linha de frente no enfrentamento as adversidades provocadas pela Pandemia do Coronavírus; considerando que os trabalhos administrativos nas Polícias foram readequados para melhor atender e servir a sociedade nesse momento de Pandemia, pelos motivos expostos, ficamos prejudicados de dar a resposta solicitada dentro do prazo. Pedimos desculpas e sua compreensão e nos comprometemos de estar lhe encaminhando a resposta no e-mail (contato.eduardogoulart@gmail.com) que foi cadastrado pelo senhor no sistema e-sic assim que recebermos a resposta. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição no telefone (69) 3216-8933 e/ou 0800 649 8933 das 07:30 às 13:30h, de segunda à sexta-feira. Importante: O art. 25, do Decreto 17.145/2012, informa que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 27/03/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 26/03/2020 SESDEC Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido prorrogado 16/03/2020 SESDEC ---
Pedido encaminhado para SESDEC 27/02/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 24/02/2020 Solicitante ---