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Protocolo 20200527135504242
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 27/05/2020
Data da cientificação oficial 27/05/2020
Prazo para atendimento 19/06/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Gostaria que e obter o relatório 2020 de autos de infração, pois la no site da SEDAM consta o link para acessar, mas quando baixa o arquivo as informações são referente aos dados de outorga. Solicito a informação via email ou que seja corrigida a informação no site da SEDAM.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 15/06/2020
Data para recorrer 25/06/2020
Descrição Informações enviadas por e-mail. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
E_MAIL___RESPOSTA dai.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/06/2020 09:32:16 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 15/06/2020 09:31:02 SEDAM FABIELY VIEIRA LAPA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDAM 27/05/2020 18:16:25 CGE Vanessa Trindade de Melo À Comissão Gestora de Documentos-e-SIC/SEDAM Encaminhamos solicitação via e-sic que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos.Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Membro da Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE
Pedido registrado 27/05/2020 13:55:04 Solicitante FABIANA BEZERRA NEVES DOS SANTOS ---