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Protocolo 1105000319201867
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 29/06/2018
Data da cientificação oficial 29/06/2018
Prazo para atendimento 23/07/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Gostaria de saber quais foram os valores, referentes a custas e emolumentos extrajudiciais, dos cartórios de registro, direcionados ao FUNDEP, nos últimos 5 exercícios financeiros. Portal da transparência não especifica a origem das receitas
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/07/2018
Data para recorrer 13/07/2018
Descrição Prezado, Segue anexo os relatórios dos anos 2016 e 2017 com as informações destacadas com marcador da cor amarela. As informações do ano 2018 ainda não foram processadas e totalizam, até junho, R$ 3.149.308,58. Somente a partir do ano 2016 começaram a serem arrecadados os recursos nas fontes solicitadas. As informações também estão disponíveis no Portal da Transparência, nos relatórios acessíveis no link http://transparencia.defensoria.ro.def.br/ContasAnuais/.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 03/07/2018 10:35:25 DPE --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 03/07/2018 09:09:44 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 29/06/2018 15:19:25 Solicitante --- Justificativa não informada