A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 1105000844201963
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 05/08/2019
Data da cientificação oficial 05/08/2019
Prazo para atendimento 26/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação prezado bom dia. gostaria de obter algumas informaçoes,passei no concurso publico e trabalhei na sesau ro de 2015 a 2016,em busca de melhorias e tentar outro rumo eu pedi exoneraçao em 2016, mas ate hoje o processo de exoneraçao ainda ta tramitando,gostaria de saber se posso pedir pra cancelar o processo de exoneraçao e retoranar a ser servidor da sesau de novo,se caso puder qual sera os procedimentos necessarios.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 12/08/2019
Data para recorrer 22/08/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei Federal nº12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, juntamente com pedido formalizado junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, mediante o Protocolo nº 01105000844201963, informamos que o processo nº 0036.031205/2019-48 sobre a exoneração do Sr. Mauro Sergio Gouvea,atualmente se encontra na Assessoria Técnica da SEGEP - SEGEP/ASTEC. Comunicamos que o servidor interessado poderá solicitar do RH da unidade em que era lotado, através de requerimento, o cancelamento da exoneração e retorno às atividades, e a ASTEC-SEGEP irá analisar e dar o parecer. Ressaltamos que nos termos do artigo 25 da Lei Estadual 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 12/08/2019 10:33:44 SESAU --- Justificativa não informada
Sistema de Informação ao Cidadão Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 01105000844201963,foi encaminhado ao Órgão Público competente (SESAU)para providenciar resposta no prazo de 20 dias, confo 06/08/2019 13:04:08 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 05/08/2019 21:51:34 Solicitante --- Justificativa não informada