Protocolo 20201109110155121
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 09/11/2020
Data da cientificação oficial 09/11/2020
Prazo para atendimento 30/11/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezados, os meus cordiais cumprimentos. Amparado pela lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulou e trouxe luz ao inciso XXXIII do art. 5º , inciso II do § 3º do art. 37 e § 2º do art. 216 da Constituição Federal; e pelo Decreto estadual nº 17.145 de 1º de outubro de 2012, que "Regulamenta o Acesso à Informações previsto nos artigos 5º, XXXIII e 216, § 2º, da Constituição Federal e na Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011." Solicito informações sobre em qual sítio encontrar os valores auferido pelo estado de Rondônia, até a data de hoje (09/11/2020) do auxilio financeiro de que trata o art. 5º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. Na indubitabilidade de que meu requerimento será acolhido, pois essa Administração possui como norte o principio da Publicidade (art. 37 da Constituição Federal de 1988), aproveito a oportunidade para apresentar os protestos da minha estima e mais distinta consideração. Cordialmente, Uíri Bordignon
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/11/2020
Data para recorrer 04/12/2020
Descrição Prezado usuário, Com nossos cordiais cumprimento, em atendimento à solicitação sob o protocolo nº 20201109110155121, informamos o link abaixo referente a solicitação demandada. http://www.portaltransparencia.gov.br/transferencias/consulta?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&de=01%2F01%2F2020&ate=30%2F09%2F2020&uf=RO&acao=21C0&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2Cuf%2Cmunicipio%2Ctipo%2CtipoFavorecido%2Cacao%2ClinguagemCidada%2CgrupoDespesa%2CelementoDespesa%2CmodalidadeDespesa%2Cvalor&ordenarPor=mesAno&direcao=desc Atenciosamente, Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
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Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 24/11/2020 CGE ---
Pedido encaminhado para CGE 24/11/2020 SESAU Encaminhamos a demanda à CGE/RO, tendo em vista que o pedido solicitado junto ao portal da transparência é de competência da SEFIN/SUPER.
Pedido encaminhado para SESAU 09/11/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e-SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no caso mencionado acima, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de informação ao cidadão. Controladoria Geral do Estado de Rondônia.
Pedido registrado 09/11/2020 Solicitante ---