Protocolo 20191114200124360
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
Data de abertura 14/11/2019
Data da cientificação oficial 14/11/2019
Prazo para atendimento 14/12/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Realizo pesquisas sobre o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, no mestrado em Gestão Pública e Cooperação Internacional, e solicito os documentos relativos às ações planejadas e executadas pelo Consórcio. Assim, em síntese, preciso de: 1. Atas das reuniões, desde sua formação em maio; Protocolo de Intenções firmado e demais instrumentos coletivos que foram pactuados pelo Consórcio. Por fim, solicito documentos firmados em nível de cooperação internacional, firmados a partir do Consórcio.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 28/11/2019
Data para recorrer 08/12/2019
Descrição Prezado Cidadão, ao cumprimentá-lo, cordialmente reporto-me ao pedido formulado por Vossa Senhoria sob o número de protocolo 20191114200124360. O Serviço de Informações ao Cidadão e-SIC do Estado de Rondônia informa que a resposta foi enviada ao cidadão, via e-mail, contendo as respetivas atas, em anexo. Por fim, considerando o disposto no art. 25 da lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Serviço de Informações ao Cidadão do Estado de Rondônia.
Anexos da resposta
Wilker.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/12/2019 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 12/12/2019 SEPOG Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEPOG 12/12/2019 CGE favor inserir a forma da resposta disponibilizada ao cidadão no anexo, se possivel fazer print.
Pedido prorrogado 01/12/2019 SEPOG ---
Pedido encaminhado para SEPOG 29/11/2019 CGE favor acrescentar os anexos conforme descrito na resposta.
Resposta à confirmar 28/11/2019 SEPOG Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEPOG 18/11/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 14/11/2019 Solicitante ---