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Protocolo 1105000389201815
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 31/07/2018
Data da cientificação oficial 31/07/2018
Prazo para atendimento 21/08/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Descrição da solicitação Prezadas e Prezados, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), na qualidade de consultora da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas, gostaria de solicitar à Secretaria de Estado de Assistência e de Desenvolvimento Social as seguintes informações: (1) Quantos casos de retirada de crianças foram documentados entre 2010 e 2018, entre processos iniciados, em andamento e julgados? (2) Qual a distribuição de casos por município brasileiro? (3) Quem acionou o Conselho Tutelar? (4) Quais foram as justificativas para o acionamento do Conselho Tutelar? (5) Quantos casos foram documentados por justificativa? (6) Em quantos casos foram acionados CREAS e CRAS? (7) Em quantos casos as crianças foram encaminhadas para abrigamento? Em quantos casos as crianças foram encaminhadas para família estendida?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Assistência e desenvolvimento social
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Processo decisório em curso
Data da resposta 07/08/2018
Data para recorrer 17/08/2018
Descrição a referida solicitação é repetida. Contudo o retorno da demanda está sendo levantada para atendimento.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 07/08/2018 09:25:16 SEAS --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 01/08/2018 09:56:38 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 31/07/2018 11:46:45 Solicitante --- Justificativa não informada