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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20200624211436816
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 24/06/2020
Data da cientificação oficial 24/06/2020
Prazo para atendimento 16/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UniSL - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS (UniSL) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências agrárias
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Boa noite, Gostaria de que me fosse remetidas informações sobre o cumprimento do Teto dos Gastos nos anos de 2018 e 2019. Gostaria especificamente das seguintes informações: 1. O demonstrativo referente ao cumprimento do teto dos gastos em 2018 e 2019; 2. As políticas públicas (programas/ações) que sofreram reduções de orçamento para se cumprir o teto em 2018 e 2019, descriminando Unidade Gestora, Programa/Ação, Valor inicial orçado e valor final empenhado; 3. As Leis Orçamentárias Anuais e o orçamento final executado para os 2 anos. Certo do deferimento do pedido, Desde já agradeço e me coloco à disposição para qualquer dúvida. Rodrigo César
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Comunicada necessidade de pagamento de custos de postagem e/ou reprodução
Data da resposta 14/07/2020
Data para recorrer 24/07/2020
Descrição Visando obter subsidios para atender a demanda do cidadão fora encaminhado ao SEPOG-GAB, em 29.06.2020, Memorando 24 (0012221093). Através do Despacho SEPOG-GAB (0012225248), os autos foram encaminhados a Coordenadoria de Planejamento Governamental, que por sua vez, através da Informação 120 (0012256458), prestou as seguintes informações constantes nos anexos
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/07/2020 13:15:37 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 14/07/2020 11:51:37 SEPOG ELYSMAR DE JESUS BARBOSA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEPOG 25/06/2020 08:29:17 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 24/06/2020 21:14:36 Solicitante Rodrigo Cesar Silva Moreira ---