Protocolo 20191021174000743
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 21/10/2019
Data da cientificação oficial 21/10/2019
Prazo para atendimento 10/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Descrição da solicitação Solicito uma planilha editável reunindo a quantidade de casos de tratamento cirúrgico de escalpo e, também, os casos de entrada no sistema de saúde de saúde de casos classificados com CID 10 S01.0. O período solicitado é entre 2009 e 2019, com dados específicos de: - Sexo - Cidade - Município - Idade - Cor/raça - Procedimento de cirurgia total ou parcial - Motivo, se disponível, do acidente Obrigado.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Saúde
Subcategoria Participação e controle social em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 01/11/2019
Data para recorrer 11/11/2019
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo as informações fornecidas pela Coordenadoria de Regulação e Controle dos Serviços de Saúde - CRECSS/SESAU, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº  20191021174000743, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Informamos que, por e-mail, foram enviados os arquivos em PDF e em EXCEL (planilha editável), pois a plataforma do E-SIC somente aceita arquivos em PDF. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 04/11/2019 CGE Confirmação da resposta do pedido pelos gestores da CGE
Resposta à confirmar 01/11/2019 SESAU Resposta enviada para análise
Pedido encaminhado para SESAU 22/10/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 21/10/2019 Solicitante ---