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Protocolo 1105000214201999
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 29/04/2019
Data da cientificação oficial 29/04/2019
Prazo para atendimento 20/05/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Pergunta destinada ao órgão SEDAM: Quais os recursos orçamentários e extra orçamentários investidos na implementação do CAR pelo Estado, e em quais atividades e ações esses recursos foram empregados?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 13/05/2019
Data para recorrer 23/05/2019
Descrição Bom dia, em atendimento à vossa solicitação de número 01105000214201999, o setor competente respondeu: Em relação à implementação do CAR para o Estado, foram investidos recursos de contrapartida do Estado e recursos do PDSEAI (Fundo Amazônia), os quais foram realizadas aquisição de 15 veículos 4x4 e 10 motocicletas para execução do CAR; aquisição de computadores Desktop's e Notebook's, para elaboração do CAR e realização da Análise do CAR; Serviços de Customização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SISCAR-RO; Produção de material informativo sobre o CAR (panfletos, folders, cartazes e faixas); Contratação de instituição para realizar cursos de capacitação para técnicos (SEDAM, EMATER, INCRA e SEAGRI) em PRA. Total de recursos investidos R$ 3.498.809,50. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 13/05/2019 14:21:13 SEDAM --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 29/04/2019 11:19:14 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 29/04/2019 09:36:07 Solicitante --- Justificativa não informada