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Protocolo 20200506112403302
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 06/05/2020
Data da cientificação oficial 06/05/2020
Prazo para atendimento 27/05/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Descrição da solicitação SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Com Base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), requeiro na forma da mesma, informações em relação à formação acadêmica dos secretários estaduais de saúde, que desempenharam suas funções à frente desta secretaria no período de 2010-2014-2018-2020. Paulo Sérgio dos Santos Ribeiro
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Saúde
Subcategoria Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 26/05/2020
Data para recorrer 05/06/2020
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei Federal nº12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, juntamente com pedido formalizado junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, mediante o Protocolo nº 20200506112403302 , informamos que seguem em anexo as informações solicitadas referente aos secretários estaduais de saúde. Ressaltamos que nos termos do artigo 25 da Lei Estadual 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da decisão.
Anexos da resposta
LISTA DE SECRETÁRIOS.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/05/2020 17:10:41 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 26/05/2020 13:10:58 SESAU LETÍCIA TORRES GRACIANO DA SILVA Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 06/05/2020 11:37:54 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 06/05/2020 11:24:03 Solicitante --- ---