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Protocolo 20200430082148881
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 30/04/2020
Data da cientificação oficial 30/04/2020
Prazo para atendimento 21/05/2020
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Comércio, Serviçoes e Turismo
Subcategoria Comércio e Serviços
Descrição da solicitação CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 67/2020/ÔMEGA/SUPEL/RO. Processo Eletrônico (SEI): 0026.153479/2020-40 Considerando o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 67/2020/ÔMEGA/SUPEL/RO, que visa Aquisição de 248.110 (duzentos e quarenta e oito mil e cento e dez) unidades de máscaras de tecido, para atender as necessidades e demandas da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, na prevenção, enfrentamento e contenção da Epidemia Covid-19. Considerando o interesse e a participação da empresa M C INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS, tendo como representante CAROLINA NAZIF RASUL nos autos do processo. Solicitamos acesso ao Processo Eletrônico (SEI): 0026.153479/2020-40, conforme Princípio da transparência na Administração Pública, pois a mesma é participante dos autos do processo, tonando assim interessada.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Comércio, Serviçoes e Turismo
Subcategoria Comércio e Serviços
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação é de competência de outro órgão/entidade
Data da resposta 06/05/2020
Data para recorrer 16/05/2020
Descrição Prezada, considerando que nos fora solicitado, vimos por meio deste informar que a empresa M C INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS, não possui cadastro como usuária externa no SEI; o que deve ser realizado para que assim possa ser liberado o processo para acesso. O cadastramento pode ser realizado por meio do através do link http://sei.ro.gov.br/como-usar/usuario-externo/, sedo que, posteriormente deve ser feito contato com a SUPEL para requerer a liberação do acesso; podendo ser requerida informações por meio do e-mail cadastrosei@supel.ro.gov.br, pelo telefone 3212-9242 ou na Av. Farquar, 2986 - Palácio Rio Madeira, Edifício Rio Cautário- 6º Andar - Pedrinhas, Porto Velho - RO. posteriormente a SEAS efetua a liberação do processo pretendido. É a resposta que temos para o momento. Não menos importante, em conformidade com o art. 25 do Decreto n° 17.145/2012, fica Vossa Senhoria livre para apresentar recurso contra esta resposta no prazo de 10 dias a contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/05/2020 12:34:09 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 08/05/2020 11:31:59 SEAS --- Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEAS 07/05/2020 11:42:07 CGE --- Bom dia, Solicitamos que faça as complementações na resposta pertinentes ao órgão (SUPEL) informado ao Solicitante. Endereço, telefones institucionais e site. Atenciosamente,
Resposta à confirmar 07/05/2020 11:00:56 SEAS --- Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEAS 06/05/2020 13:12:52 CGE --- favor informar ao solicitante o órgão onde se encontra o processo, caso queira obter a informação pessoalmente, ou através de e mail, ofício para unidade.
Resposta à confirmar 06/05/2020 09:38:18 SEAS --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEAS 30/04/2020 12:05:47 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 30/04/2020 08:21:49 Solicitante --- ---