Protocolo 20200307101059886
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN
Data de abertura 07/03/2020
Data da cientificação oficial 07/03/2020
Prazo para atendimento 30/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Descrição da solicitação Solicito as seguintes informações sobre o PPA Estadual de 2016 - 2019 1. receitas orçamentárias realizadas; 2. receitas orçamentárias previstas; 3. receita corrente prevista; 4. receita corrente realizada; 5. receita tributária prevista; 6. receita tributária realizada; 7. receitas de transferências correntes realizadas; 8. receitas de transferências correntes previstas; 9. receitas de capital realizadas; 10. receitas de capital previstas; 11. receitas de transferências de capital realizadas; 12. receitas de transferências de capital previstas; 13. despesas orçamentárias executadas; 14. despesas orçamentárias fixadas; 15. despesas correntes executadas; 16. despesas correntes fixadas; 17. despesas de capital executadas; 18. despesas de capital fixadas; 19. créditos adicionais abertos; 20. montante inscrito em restos a pagar; 21. percentual de despesas com programas finalístico em cada um dos exercícios Solicito, também, que seja informado qual o percentual fixado para programas finalísticos para cada um dos exercícios do PPA 2020 - 2023. Caso não seja possível, apenas o da LOA 2020
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Administração financeira
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 23/03/2020
Data para recorrer 02/04/2020
Descrição Sr. Kleber A demanda gerada tem uma ótica maior de Planejamento e Orçamento e não contábil, no entanto disponibilizamos por e-mail relatórios que permitem análise da maioria dos itens elencados. Ainda, cabe informar que também pode ser utilizado o Balanço Orçamentário do RREO disponibilizado no Portal de Transparência, principalmente quanto ao item 19: http://www.transparencia.ro.gov.br/?pEncPastaId=3ob5QbtvbfSmCTb9NdL09yledzwa32_re1XAY5DeT6fTrQgJyzO6iYOqrLxELtn-kUf9PIy5LsaLg5lZLZsqyptbiF7FgbbaJVjLm51jXGA3QU4L#! Com relação ao item 21 a demanda deve ser encaminhada à SEPOG.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/03/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 23/03/2020 SEFIN Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEFIN 09/03/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 07/03/2020 Solicitante ---