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Protocolo 1105000555201883
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 13/11/2018
Data da cientificação oficial 13/11/2018
Prazo para atendimento 04/12/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Fiscalização do estado
Descrição da solicitação PREZADO, ESCLAREÇO QUE E APESAR DO TEMPO TRANSCORRIDO, ATÉ AO PRESENTE MOMENTO O PROCON DE RONDÔNIA SE ESQUIVOU DE RESPONDER AO REQUERIDO EM ANEXO. FACE AO EXPOSTO REQUEIRO A V.S. QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS DE FORMA QUE OS ITENS REQUERIDOS NO ANEXO SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS PELO PROCON DE RONDÔNIA. AGUARDO DEFERIMENTO,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Fiscalização do estado
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte da informação demandará mais tempo para produção
Data da resposta 23/11/2018
Data para recorrer 03/12/2018
Descrição Informamos que esta resposta foi encaminhada a Ouvidoria Geral do Estado
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 3ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Deferido
Data de registro 10/12/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 17/12/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Prezado, Na resposta que agora recorremos a V.S o órgão declina dar vistas/copias a todos os processos que efetuou fiscalização, para o efeito este alega que (“...não realizou ações...”)., Sobre o assunto de forma surpreendente identificamos que de fato o órgão fez estas a saber: 11/03/2018 a 16/03/2018- Ação de fiscalização em Postos de combustíveis nos municípios de Ouro Preto, Jiparana e Presidente Medice. •?15/04/2018 a 20/04/2018- Ação de fiscalização em Postos de combustíveis nos municípios de Vilhena, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara, Cabixi e Chupinguaia. •?20 a 26/05/2018-Ação de fiscalização em posto de comustiveis nos municípios de Rolim de Moura, Nova Brasilnadia, São Miguel do Guapore, São Francisco do Guapore, Distrito de São Domingos, Seringueiras, Costa Marques, Avorada do Oeste e Novo Horizonte do Oeste. •?24/05/2018- Ação de fiscalização em supermercados em parceria com o Ministério Publico, referente a limitação de produtos. 23 a 29/07/2018- Açao de fiscalização em terminais rodoviários no municípios de Ouro Preto do Oeste, Jaru e Ariquemes. •?23 a 29/07/18- Ação de fiscalização em Postos de comustiveis nos municípios de Teixeropolis, Urupa, Mirante da Serra, Nova União, Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Paraiso,Vale do Anari, Machadinho do Oeste, Ariquemes, Cujubim, Rio Crespo, Alto Paraiso, Cacaulandia, Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondonia. 05 a 11/08/2018- Açao de fiscalização em terminais rodoviários no municípios de Rolim de Moura, santa Luzia do oeste, Alta Floresta do oeste, Espigão do Oeste, Cacoal, Pimente Bueno, Ji-Parana , Vilhena e Presidente Medice. 05 a 11/08/2018- Ação de fiscalização em Postos de combustiveis nos municípios de Pimenta Bueno,Cacoal, Castanheiras, Ministro Andreaza, São Felipe do Oeste e Primavera de Rondonia. 01/11/2018 notificação da empresa gol linhas aereas devido susoensão de voos no estado. Assim, e considerando que o órgão confirma que fez as fiscalizações porem e
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Instância 2ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 03/12/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 10/12/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Prezado, Na resposta que agora se recorre a V.S., observa-se que esta não atende todos os itens do pleito, esta inclusive menciona um anexo porem nada junta??. Cabe esclarecer no quesito vistas/copias, estas deveram ser disponibilizadas por esta plantaforma, a saber:, Via e-sic "LAI"., Nesta senda, sugerimos ao PROCON que digitalize todos os documentos e os disponibilize, viste que a LAI não permite nenhuma cobrança para que estes sejam disponibilizados. Face ao exposto reitero o pleito. Aguardo deferimento,
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 10/12/2018
Unidade Gestora respondente SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Prazo para recorrer 20/12/2018
Descrição da solicitação Segue o Relatório do Primeiro Quadrimestre de 2018, ou seja o anexo ausente na informação anterior. Em anexo envio a Resposta do SR. Rui Rodrigues das Costa Coordenador Estadual do PROCON RO.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 23/11/2018
Data da cientificação oficial 22/05/2020
Para para atendimento 03/12/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Descrição da solicitação Prezado, Escalreço que o oficio acostado na resposta que agora se recorre nao atende o requerido na inicial. Face ao exposto reitero o pleito. Aguardo deferimento.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 03/12/2018
Unidade Gestora respondente SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Prazo para recorrer 13/12/2018
Descrição da solicitação Em anexo envio a Resposta do SR. Rui Rodrigues das Costa Coordenador Estadual do PROCON RO. Informamos que estamos encaminhando o anexo da resposta no E-mail: incorporacao.rede@gmail.com
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 23/11/2018 10:15:59 SEAS --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 14/11/2018 08:54:52 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 13/11/2018 15:35:41 Solicitante --- Justificativa não informada