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Protocolo 1105000588201823
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 06/12/2018
Data da cientificação oficial 06/12/2018
Prazo para atendimento 31/12/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Viemos por meio da presente solicitação, a fim de que tal irá contribuir para elaboração do trabalho de conclusão de curso que tem por título Perfil das Demandas Judiciais ao 9º Centro regional de Saúde do Estado do Pará - SESPA, desenvolvido no curso de bacharelado Intyerdiciplinar em Saúde da Universidade Federal do Oeste do Pará pela acadêmica Edenira Nunes Costa, onde solicitamos a Relação das demandas judiciais por tipo de solicitação (insumo, medicamento, formulação, sexo, faixa etária entre outros) por município e por tipo de doença entre os anos de 2008 a 2018 encaminhados a esta instituição. Esta solicitação se fundamenta na Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/2.011) seguida pelas instituições públicas de todo o país, o que permite se tornem públicas as informações solicitadas. Atenciosamente, Edenira Nunes Costa
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 19/12/2018
Data para recorrer 29/12/2018
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos o pedido formalizado por meio Protocolo nº 01105000588201823 junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia ao Núcleo de Mandados Judiciais desta Secretaria de Estado da Saúde, qual manifestou resposta por meio do documento anexo.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 19/12/2018 08:00:27 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pro 07/12/2018 08:55:29 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 06/12/2018 14:40:49 Solicitante --- Justificativa não informada