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Protocolo 1105000704201995
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CASA CIVIL - CASA CIVIL
Data de abertura 09/07/2019
Data da cientificação oficial 09/07/2019
Prazo para atendimento 29/07/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Legislação trabalhista
Descrição da solicitação Solicito informações referente ao processo 0005.205335/2018-18
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Trabalho
Subcategoria Legislação trabalhista
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/08/2019
Data para recorrer 12/08/2019
Descrição Informamos que o Processo em referência encontra-se atualmente no Núcleo de Cálculo da SEGEP para apuração do valor/retroativo devido ao servidor. Considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 02/08/2019 10:01:44 Casa Civil --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação 01105000704201995, foi encaminhado ao Órgão Público competente (CASA CIVIL) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da L 09/07/2019 12:53:37 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 09/07/2019 11:54:08 Solicitante --- Justificativa não informada