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Protocolo 1105000341201815
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 11/07/2018
Data da cientificação oficial 11/07/2018
Prazo para atendimento 01/08/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Descrição da solicitação Planilha de Gastos com Judicialização em Saúde no Estado de Rondônia Prezados, Sou Pesquisador em Nível de Mestrado e Doutorado da Faculdade de Medicina do ABC em parceria com a Universidade Federal do Acre Convênio 007/2015, Matricula institucional N. 9707878. Estou desenvolvendo uma pesquisa intitulada: O CUSTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS ESTADOS NO NORTE. Assim sendo, solicito-vos, gentilmente, uma Planilha Financeira constando o gasto com judicialização em saúde no Estado de Rondônia no período de 2014 a 2017. O Artigo final desta, será publicado em uma revista cientifica internacional e será encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde de RO uma cópia dos resultados, para que sejam analizadas e efetivado como políticas públicas, se os gestores assim, entenderem. Meu orientador: Luiz Carlos de Abreu, PhD. Docente da Faculdade de Medicina do ABC. FAMBC Docente da Universidade de São Paulo. USP. Bolsista de Produtividade 1B do CNPq
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Saúde
Subcategoria Orçamento de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 20/07/2018
Data para recorrer 30/07/2018
Descrição Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos anexas as Planilhas Financeiras elaboradas pela Coordenadoria do Fundo Estadual de Saúde - CFES/SESAU-RO, referentes ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 01105000341201815, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia. Ressaltamos que nas referidas planilhas constam os relatórios de processos com empenhos emitidos no Elemento de Despesa 339091 (SENTENÇAS JUDICIAIS), referente aos exercícios 2014 a 2017, conforme solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 20/07/2018 09:33:20 SESAU --- Justificativa não informada
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 12/07/2018 07:48:23 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 11/07/2018 21:48:34 Solicitante --- Justificativa não informada