Protocolo 20191023160052849
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM
Data de abertura 23/10/2019
Data da cientificação oficial 23/10/2019
Prazo para atendimento 12/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Boa tarde, gostaria de Informações a respeito de como calcular VAZÃO MÉDIA DE EXPLORAÇÃO CAPTADA (m3/h), NO FORMULÁRIO DE FINALIDADE DE USO DA ÁGUA ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAL? E o que se trata NÚMERO DE PONTOS DE CAPTAÇÃO, levando em consideração que a água é proveniente de uma represa que vai para o reservatório e depois para os bebedouros? e o que é COTA DO TERRENO (m)? E em relação ao REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS, a FINALIDADE DO USO DA ÁGUA eu coloco qual levando em consideração que é para dessedentação de animais, porém a água irá para o reservatório, fiquei em dúvidas pois existem essas duas opções ( ) Reservatório/Barramento/Regularização de Vazões para Usos Múltiplos e ( ) Criação Animal, qual colocar? Desde já agradeço.
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Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 30/10/2019
Data para recorrer 09/11/2019
Descrição Prezada senhora, com nossos cordiais cumprimentos, e, de acordo com o setor competente informamos: 1) Como calcular Vazão Média de Exploração Captada (m3/h), no Formulário de Finalidade de uso da Água Atividade Criação de Animal? Resposta: Os métodos utilizados para determinar a vazão podem ser indiretos ou automáticos, desde um simples objeto lançado na água para estimar a velocidade que percorre em uma determinada distância, até métodos mais precisos como molinetes, doppler acústicos. Dentre este, o uso do molinete hidrométrico é o mais difundido, pela facilidade e custo benefício. 2) E o que se trata NÚMERO DE PONTOS DE CAPTAÇÃO, levando em consideração que a água é proveniente de uma represa que vai para o reservatório e depois para os bebedouros? Resposta: É o ponto de interferência de captação de água na represa. 3) E o que é COTA DO TERRENO (m)? Resposta: É marcação de nível ou altitude de um terreno ou do relevo de uma dada região. 4) E em relação ao REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS, a FINALIDADE DO USO DA ÁGUA eu coloco qual levando em consideração que é para dessedentação de animais, porém a água irá para o reservatório, fiquei em dúvidas pois existem essas duas opções ( ) Reservatório/Barramento/Regularização de Vazões para Usos Múltiplos e ( ) Criação Animal, qual colocar? Resposta: (X) Criação Animal. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/10/2019 CGE Confirmação da resposta do pedido pelos gestores da CGE
Resposta à confirmar 30/10/2019 SEDAM Resposta enviada para análise
Pedido encaminhado para SEDAM 24/10/2019 CGE Controladoria Geral do Estado de Rondônia À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão
Pedido registrado 23/10/2019 Solicitante ---