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Protocolo 20210119173612540
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 19/01/2021
Data da cientificação oficial 20/01/2021
Prazo para atendimento 09/02/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Descrição da solicitação referente aos vínculos com o Estado de Rondônia. Apresentar declaração oficial do órgão informado quais períodos são RPPS e quais são RGPS, além de informar quais períodos foram utilizados para fins de concessão de benefício no Estado.
Anexos
IMG20200331WA0019.jpg
IMG20200331WA0025.jpg
RG Joana.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Previdência social
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 20/01/2021
Data para recorrer 30/01/2021
Descrição Prezada Solicitante, Com os nossos cordiais cumprimentos, em atendimento á solicitação sob o protocolo nº 20210119173612540, instruímos que conforme o art. 13, inciso III da Lei 3.166/2013, o pedido de acesso à informação deverá conter especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida, e ainda de acordo com o art. 14, inciso I, não serão atendidos pedidos genéricos de acesso à informação, portanto informamos que para melhor compreensão da solicitação e para atender de maneira eficiente e adequada, seja no encaminhamento para a unidade competente ou mesmo respondendo a demanda,faz necessário inserir a Matricula, órgão de origem e o número do processo o qual deseja obter a informação. Isto posto, sugerimos que faça um novo pedido com informações mais claras e detalhadas. Agradecemos o contato e nos colocamos a disposição. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos e – SIC Controladoria Geral do Estado de Rondônia.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 20/01/2021
Data da cientificação oficial 20/01/2021
Para para atendimento 25/01/2021
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Descrição da solicitação Documentos para solicitar PEDIDO DO INSS
Anexos
JOANA 02.png
IMG20200331WA0025.jpg
IMG20200331WA0019.jpg
JOANA 01.png
JOANA 03 INSS.png

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 20/01/2021
Unidade Gestora respondente CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer 30/01/2021
Descrição da solicitação Prezada senhora, Em cumprimento aos termos da Lei de acesso à informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido formalizado por meio do recurso da demanda com o protocolo 20210119173612540, junto ao portal e-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que para responder ou encaminhar ao órgão competente a referida solicitação, fora solicitado mas informações pertinentes ao pedido. Contudo, a usuária apresentou mais informações. Ocorre que para podermos dar encaminhamento correto às perguntas na demanda inicial, pede-se encarecidamente que a usuária solicite um novo pedido para que possamos fazer o encaminhamento ao órgão competente, pois em sede recursal o sistema não permite que façamos esse encaminhamento, portanto faz-se necessário que a usuária demande um novo pedido. Na oportunidade, agradecemos a compreensão e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Comissão de Gestão de Documentos e-SIC/CGE.
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 20/01/2021 14:14:33 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Pedido em recurso 1ª instância 20/01/2021 10:55:51 Solicitante joana darc gomes da silva fernandes ---
Pedido respondido 20/01/2021 08:49:00 CGE Edna Miguel Tavares ---
Pedido registrado 19/01/2021 17:36:12 Solicitante joana darc gomes da silva fernandes ---