Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Pessoa família e sociedade
Subcategoria
Pessoa
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta
07/07/2021
Data para recorrer
17/07/2021
Descrição
Prezado Solicitante,
Em resposta a demanda protocolo nº 20210707065410823, informamos que o órgão competente pela demanda é a FUNAI, que tem a missão institucional de proteger o direito dos povos indígenas, inclusive os direitos sociais e o acesso a documentação. O nosso sistema esta restrito ao Poder Executivo Estadual, não nos possibilita encaminhar a demanda para esse órgão. Sugerimos que entre em contato através dos seguintes endereços: http://www.funai.gov.br
Av. Paraná, 184 - Estados, João Pessoa – PB; CEP: 58030 180
Telefone: (83) 3241-8748
(83)99383-8067
http://www.funai.gov.br/index.php/acesso-a-informacao2/mn-servico-de-informacao-cidadao-sic
Horário de Atendimento: das 09h às 12h e das 14h às 18h.
Endereço: SBS, Quadra 02, Bloco B - Ed. Parque Cidade Corporate - 1º subsolo, Brasília - DF - CEP 70.308-200 - Brasília/DF
Por meio do sistema E-SIC, em www.acessoainformacao.gov.br/sistema
Pelo email sic@funai.gov.br
Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição.
Sistema de informação ao Cidadão
Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.