Protocolo 20200615080405772
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Secretaria de Estado da Saúde - SESAU
Data de abertura 15/06/2020
Data da cientificação oficial 15/06/2020
Prazo para atendimento 06/07/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Descrição da solicitação Prezados, bom dia! Com base no principio da Impessoalidade, solicito informações sobre o chamamento Público nº 84/2020, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Hemodiálise, itens fracassados no Chamamento Público nº 66/2020, oriundo do processo nº 0036.132355/2020-10, para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), em caráter Emergencial, visando atender às necessidades do Hospital Regional de Cacoal – HRC. Qual o vencedor e valor da Proposta vencedora ?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria COVID-19
Subcategoria Equipamentos/insumos médico-hospitalares
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/06/2020
Data para recorrer 26/06/2020
Descrição Prezado (a) demandante! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200615080405772, junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, registramos que a Coordenadoria de Controle Interno da SESAU emitiu o documento Informação nº 85/2020/SESAU-CCI (em anexo), contendo a resposta pleiteada. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão. Por fim, pontuamos a impossibilidade de enviar a resposta pleiteada também por e-mail, visto que a identificação do demandante foi preservada e não foi disponibilizado a SESAU/RO nenhum dado constante no momento do cadastro do Requerente. Assim sendo, a resposta está sendo encaminhada apenas pelo Sistema E-SIC.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/06/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 16/06/2020 SESAU Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 15/06/2020 CGE À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 15/06/2020 Solicitante ---