Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Saúde
Subcategoria
Recursos humanos em saúde
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Informações enviadas por e-mail
Data da resposta
23/07/2020
Data para recorrer
02/08/2020
Descrição
Prezado(a) demandante, em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20200706101214620 , junto ao Portal E-SIC do Estado de Rondônia, comunicamos que o processo nº 0036.296070/2019-64 se encontra atualmente no Núcleo de Cadastro Pessoal - SEGEP/NCP, para emissão da certidão de tempo de contribuição do interessado, para fins de abono permanência.
Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.