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Protocolo 20200327162647677
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAGRI - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
Data de abertura 27/03/2020
Data da cientificação oficial 27/03/2020
Prazo para atendimento 20/04/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação ABERTURA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL: Boa Tarde, Sou do estado de Mato Grosso, os procedimentos adotados aqui creio serem diferentes do estado de Rondônia, por isso, gostaria de informações de como proceder para abertura de Inscrição Estadual de Produtor Rural, as documentações necessárias e aonde protocolar.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 15/04/2020
Data para recorrer 25/04/2020
Descrição Prezado Sr. Felipe Cezar a informação solicitada não compete a SEAGRI, e sim a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, através do contato 69 3229-8870, na COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL- CRE/SEFIN Endereço: Av. Farquar, nº 2986 – Complexo Rio Madeira, Edifício Rio Jamary, Curvo III, 6º Andar, Bairro: Pedrinhas, CEP: 76.801-470, Porto Velho (RO) Dúvidas: Em caso de dúvidas, enviá-las ao e-mail: autoatende@sefin.ro.gov.br Telefone Geral para informações: (69)/3211-6100 ou 0800 690013 Horário de Atendimento ao Contribuinte: Segunda a Sexta das 7:30 às 13:30 hs Ou no site referente a todos os procedimentos adotados para cadastro do Produtor Rural https://agenciavirtual.sefin.ro.gov.br/17/sobre-o-cadastro-de-produtor-rural?tipo=Page Informamos ainda que o Sr. poderá abrir uma nova demanda direcionada a Secretaria de Estado de Finanças- SEFIN, tendo em vista que o Sistema não possibilita reencaminhar a demanda simultaneamente para outro órgão. Assim sendo, estamos disponíveis para quaisquer dúvidas. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Scheyla Pessoa de Freitas Autoridade de Monitoramento - E-SIC/SEAGRI Sistema de Informação ao Cidadão – SIC Telefone: (69) 3216-8825
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/04/2020 13:10:43 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 16/04/2020 13:05:52 SEAGRI --- Resposta atualizada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEAGRI 16/04/2020 08:57:24 CGE --- bom dia , favor complementar a resposta ao Solicitante, informe que poderá abrir uma nova demanda direcionada a SEFIN, tendo em vista o Sistema não possibilitar encaminhar a demanda simultaneamente a outro órgão.
Resposta à confirmar 15/04/2020 17:32:19 SEAGRI --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEAGRI 29/03/2020 18:56:52 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 27/03/2020 16:26:47 Solicitante --- ---