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Protocolo 1105000784201989
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Data de abertura 24/07/2019
Data da cientificação oficial 24/07/2019
Prazo para atendimento 26/08/2019
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito disponibilização de acesso ao processo SEI n. 0020.378317/2018-58. Outrossim, informo que já tenho cadastro de usuário externo ao SEI. Tal solicitação tem amparo na Lei de Acesso a Informação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 02/08/2019
Data para recorrer 12/08/2019
Descrição Bom Dia Prezado solicitante, vimos informar que o processo SEI n. 020.378317/2018-58, encontra-se disponível ao Público.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 02/08/2019 11:56:34 PGE --- Justificativa não informada
Sistema de Informação ao Cidadão Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação nº 01105000784201989, foi encaminhado ao Órgão Público competente (PGE) para providenciar resposta no prazo de 20 dia 02/08/2019 07:49:55 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Tendo em vista que o processo em referência é processo originário da PGE,inclusive, sendo gerado de forma restrita, procedemos a devolução à Controladoria Geral do Estado - CGE, para que seja reencami 01/08/2019 13:41:11 Casa Civil --- Tendo em vista que o processo em referência é processo originário da PGE,inclusive, sendo gerado de forma restrita, procedemos a devolução à essa Controladoria Geral do Estado - CGE, para que reencaminhe à PGE, para que façam a analise acerca da possibilidade de atendimento do pleito.
Prezado Senhor, Seu pedido de informação nº 0110500784201989, foi encaminhado ao Órgão Público competente (casa civil) para providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 25/07/2019 08:36:05 CGE --- A Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC, que deverá ser atendida no prazo de 20 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retro mencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado.
Descrição não informada 24/07/2019 09:21:31 Solicitante --- Justificativa não informada