Protocolo 20191106224810203
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável Controladoria Geral de Estado - CGE
Data de abertura 06/11/2019
Data da cientificação oficial 06/11/2019
Prazo para atendimento 26/11/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Acesso ao Projeto Terceirão da Escola João Bento da Costa, sob processo 0014.040263/2019-11.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 08/11/2019
Data para recorrer 18/11/2019
Descrição Em resposta a sua demanda, informamos ao senhor (a) que o e - SIC não é o mecanismo adequado para solicitação de acesso a processos, o mesmo deve ser feito por meio do próprio SEI. Siga as instruções abaixo: COMO SOLICITAR? Para obter informações do processo e solicitar cópias, vistas de seu conteúdo, o interessado deverá entrar em contato via telefone, e-mail ou ofício com a unidade geradora do processo ou comparecer pessoalmente junto a unidade. Os recursos presentes no SEI que permitem ao interessado visualizar um processo por inteiro ou apenas alguns documentos do processo são: • Disponibilização de Acesso Externo (Link por e - mail ou concessão de credencial no módulo de Usuário Externo); • Correspondência Eletrônica; • Download em PDF; e • Download em ZIP. Segue o contato do órgão onde se encontra o processo: SEDUC – Secretaria de Estado da Educação • Fone: (69) 3216-5386 • Site: o www.seduc.ro.gov.br www.rondonia.ro.gov.br/seduc/contato Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá apresentar recurso no prazo de 10 dias, á contar do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos á disposição.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/11/2019 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 08/11/2019 CGE Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido registrado 06/11/2019 Solicitante ---