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Protocolo 20191128083719089
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 28/11/2019
Data da cientificação oficial 28/11/2019
Prazo para atendimento 18/12/2019
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Vacinação
Descrição da solicitação Olá. Sou estudante de enfermagem e estou fazendo um trabalho sobre as redes de frios. Eu gostaria de ter acesso á algum documento que contenha as regionais de Rondônia e as cidades que cada região atende. Gostaria de saber também, se possível, como ocorre o processo em cada instância no estado. Desde já, agradeço pela atenção.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Vacinação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Informações enviadas por e-mail
Data da resposta 09/12/2019
Data para recorrer 19/12/2019
Descrição Bom dia, Sra. Deise! Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso a Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, encaminhamos em anexo o Despacho SESAU-COSAD e o documento com a relação das Gerências Regionais de Saúde, referente ao pedido formalizado por meio do Protocolo nº 20191128083719089, junto ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia.  Quanto ao questionamento referente à rede de frios, esclarecemos que buscando a celeridade na prestação da informação, esta Secretaria já havia entrado em contato com a Sra. Deise para informar que o assunto era de competência da AGEVISA. Ressaltamos que, nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.  
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/12/2019 10:42:07 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 09/12/2019 07:39:17 SESAU --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SESAU 28/11/2019 09:29:34 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/ e -SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo mencionado, que a Controladoria Geral do Estado/ CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Edna Miguel Tavares. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Pedido registrado 28/11/2019 08:37:19 Solicitante --- ---