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Protocolo 1105000076201867
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEPOG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Data de abertura 21/02/2018
Data da cientificação oficial 21/02/2018
Prazo para atendimento 28/03/2018
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Base consolidada de parcerias do governo estadual com Organizações da Sociedade Civil de jan/2009 a de/2017 contendo os seguintes campos: 1. Número da parceria: 2. Data de início da parceria (em formato dd/mm/aaaa): 3. Data de conclusão prevista da parceria; 4. Situação/Status da parceria: 5. Instrumento de parceria: “Convênio”, “Termo de parceria”, “Contrato de Gestão”, “Termo de Fomento”, “Termo de Colaboração”, “Acordo de Cooperação” (ou outros). 6. Valor total aprovado para a parceria, 7. Valor pago/executado no momento da extração do dado: 8. Órgão concedente; 9. CNPJ do proponente (esta informação é fundamental, já que o CNPJ é a chave unificadora de todas as bases do Mapa); 10. Razão social do proponente: 11. Nome fantasia do proponente: Nome fantasia da OSC. 12. Município do proponente: Município ou (preferencialmente) código do IBGE 13. Endereço do proponente: Logradouro Número Bairro Cidade UF CEP. 14. Objeto da parceria.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/03/2018
Data para recorrer 29/03/2018
Descrição Conforme solicitado, segue material informativo em anexo.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Descrição não informada 19/03/2018 08:59:49 SEPOG --- Justificativa não informada
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 08/03/2018 10:02:36 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Base consolidada de parcerias do governo estadual com Organizações da Sociedade Civil de jan/2009 a de/2017 contendo os seguintes campos: 1. Número da parceria: 2. Data de início da parceria (em form 08/03/2018 09:49:01 SETIC --- Conforme conversa verbal com a Sra. Gorete, e posteriormente com o responsável pelos trâmites do e-Sic na Sepog, Sr. Luiz, solicitamos reenviar esta demanda para a Sepog e enfatizar que este processo deve ser analisado pelo Sr. Júnior da Gerência de Convênios da Sepog. Cordialmente, Márcio Nobre do Nascimento - Controlador Interno da EpR
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 07/03/2018 09:09:20 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Solicitamos o reecaminhamento da demanda a SEAE nos termos do Decreto 21.431, de 29 de novembro de 2017, Art 8º, 9º e 13º, por entender que a Gerência de Fomento ao Terceiro Setor, da Superintendência 06/03/2018 10:09:26 SEPOG --- Reecaminhamento de solicitação
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 05/03/2018 10:14:26 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Base consolidada de parcerias do governo estadual com Organizações da Sociedade Civil de jan/2009 a de/2017 contendo os seguintes campos: 1. Número da parceria: 2. Data de início da parceria (em form 01/03/2018 13:00:33 SETIC --- Em busca de informações sobre o caso concreto, estive pessoalmente com o Sr. Jorge Fernando Júnior - da Gerência de Convênios da SEPOG, que solicitou que a demanda fosse enviada diretamente para ele afim de atender o pedido do solicitante. Diante do exposto, favor redirecionar o presente questionamento para a SEPOG - Gerência de Convênios - GECONV aos cuidados do Sr. Jorge Fernando Júnior, titular da pasta em comento. Saudações, Márcio Nobre do Nascimento Controlador Interno - EpR
Prezado (a) Senhor (a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pr 26/02/2018 09:59:32 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Informamos que sua solicitação foi encaminhada ao Órgão competente para manifestação. 26/02/2018 08:07:15 SEPOG --- Solicitamos o reencaminhamento a SEAE. Entendemos que seja o Órgão competente para manifestação quanto ao solicitado.
Prezado(a) Senhor(a), Seu pedido de informação foi encaminhado ao Órgão Público competente por providenciar resposta no prazo de 20 dias, conforme art. 11, §1º, da Lei nº 12.527/2011, podendo ser pror 22/02/2018 08:55:17 CGE --- À Comissão Gestora de Documentos/e-SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado, que esta CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Maria Gorete Corrêa Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia
Descrição não informada 21/02/2018 15:18:40 Solicitante --- Justificativa não informada